Veja os ganhadores na 13ª ediçãeste do prêmio Valor Carreira . A pesquisa é realizada em parceria com a AON. A cerimônia de entrega dos eleitos aconteceu POR DIA 26 por .
Licença-maternidade só deve iniciar usando alta hospitalar do bebê, decide TJ-DF Licença-maternidade A internação prolongada de bebês com problemas de saúde impede a ...
Após 17 dias, presidente volta a BrasÃlia a despachar e a receber ministros Este momento, embora em um ritmo reduzido Após 17 dias de internaçãeste pelo hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por uma cirurgia do reconstruçãeste do trânsito intestinal e retirada da bolsa do colostomia, este presidente Jair Bolsonaro teve alta ontem e retornou a BrasÃlia ...
Frase do dia "O Brasil é 1 cavalo olÃmpico capaz do saltar 1,80 m, mas tá todo amarrado, só salta 70 centÃmetros". Do vice-presidente eleito, general reformado Hamilton Mourão, ao pregar ter que 'domar este dragão do Estado' ...
Como provas, o Carf aponta repasses de dinheiro entre a empresa e este Emprego por José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.
Marilia Costa e Silva - 15 de marçeste do 2018 Havendo pluralidade de advogados, é nula a intimação qual não observa pedido expresso para qual a publicaçãeste se dê em nome por 1 deles....
É possÃvel, contudo, de que a carência reiterada por recolhimento do tributo acabe por infligir prejuÃzos a terceiros, por exemplo, se os preços forem reduzidos artificialmente a ponto do dificultar a atuação do concorrentes. Nessa hipótese, o devedor reiterado poderá ser submetido a regimes especiais de fiscalização e cobrança de tributos, na estrita medida do necessário para a normalizaçãeste do Nicho[12], na forma do artigo 146-A da CF[13].
Marilia Costa e Silva - 12 do marçeste de 2018 Aksel Candido Araujo O compliance tem muito este que contribuir de modo a o empresário, mesmo que ele por pequeno, mfoidio e Colossal porte, contudo previamente de elencarmos...
(3) aos devedores contumazes nãeste se aplica a proteçãeste DE súmulas, devendo o Estado estabelecer sanções jurÃdicas qual impeçam a atuação ilÃcita desses agentes no Comércio.
A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias de Souza, 1 Destes tributaristas Ainda mais renomados do paÃs, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a qual ele retirasse do pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.
.. MPF requereu a condenação de quatro dos cinco réus e que Souza receba penas pelos seus crimes "em ... ), inserção por dados falsos em sistema por Saber e MANEIRAçãeste de quadrilha. Paulo Souza similarmente identicamente conjuntamente é suspeito de ...
José de Souza Martins é ... Já é hora de pensar nos fatores e nas causas por termos estacionado ... a pátria é em algum momento demasiado Ainda mais do que este tão somente. Não sãeste variados os grupos de que acabam do chegar ao ...
As medidas que se impõem, nesse caso, sãeste por cessaçãeste do dano, e não do tentativa do recuperação por prejuÃzo. Isso porque o prejuÃzo à concorrência lÃcita já foi consumado, e não pode ser recuperado em execução fiscalâ€Â (MÖLLER, Max. Sançãeste polÃtica e regime especial de fiscalização
[15] “Nestes casos, ante a anormalidade da conduta, a FORMATO de combate a tal Género de atuação, qual afeta diretamente o direito à concorrência e as regras de Comércio, não É possibilitado a ser baseada na simples cobrança judicial, uma vez qual diante do planejamento e do abuso da condição de contribuinte.
O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por um processo que a Ford moveu fora fonte de imagem pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, porém, segundo este MPF, tais como não havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia de vitória.